DECRETO - 12618 - 05/01/1994

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 04/01/1994
Dt. Publicação : 05/01/1994
Ementa : Estabelece normas para a concessão da Gratificação pela Representação de Gabinete e dá outras providências. / Art. 119. VII /
Paginação : 3
Inteiro Teor : 2159Dec 12618_1994.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 10365 15/08/1991 ALTERA MUNICIPAL Altera o Decreto nº 2222 de 24 de julho de 1979 / Que dispõe sobre a Gratificação de Representação de Gabinete / Art. 119, VII /
DECRETO - 12828 29/04/1994 ALTERA MUNICIPAL Altera o Anexo II que acompanha o Decreto nº 12.618 de 04 de janeiro de 1994 / Diretoria de Administração - Inclusão/. / Art. 119, VII /
DECRETO - 21015 29/01/2002 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da gratificação a título de Representação de Gabinete para o exercício de 2002.
DECRETO - 22566 13/01/2003 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da gratificação a título de Representação de Gabinete para o exercício de 2003.
DECRETO - 25016 11/01/2005 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da Gratificação a título de Representação de Gabinete para o exercício de 2005.
RESOLUÇÃO - 1225 26/08/2005 VER MUNICIPAL Regulamenta o acesso ao Nível Inicial da Gratificação por Capacitação, instituída pelo art. 16 da Lei nº 3.789, de 29 de junho de 2004.
DECRETO - 23906 09/01/2004 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da Gratificação a título de Representação de Gabinete para o exercício de 2004.
DECRETO - 26155 27/12/2005 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da Gratificação a Título de Representação de Gabinete para exercício de 2006.
DECRETO - 27464 19/12/2006 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da Gratificação a título de Representação de Gabinete para o exercício de 2007.
DECRETO - 28939 07/01/2008 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da Gratificação a título de Representação de Gabinete para o exercício de 2008.
DECRETO - 29066 12/03/2008 ALTERA MUNICIPAL Altera o anexo II do Decreto nº 12618 de 4 de janeiro de 1994 e dá outras providências.